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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:31
Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais
Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:41
Agravo legal. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Depósito prévio.
Identidade com o valor correspondente à justa indenização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação ordinária. Plano de saúde.
Preliminar. Infringência ao princípio da identidade física do juiz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.
Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:10
Agravo legal. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Depósito prévio.
Identidade com o valor correspondente à justa indenização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:51
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:32
TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas
Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 10:35
Quarta Turma determina que testemunha impedida de depor por não portar identidade deve ser ouvida
A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:48
Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
com um nome falso. Ele foi condenado à pena de 5 meses de detenção pelo crime de falsa identidade.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:30
Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade
A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:08
Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade
Na noite do dia 4 de abril de 2007, na cidade de Abelardo Luz, Albari dirigia um veículo pelo centro do município, quando foi abordado por policiais que realizavam uma blitz no local.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:17
JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.
O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:15
STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo
transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:19
Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete marginalização histórica
Justiça determinou inclusão de campos "orientação sexual" e "identidade de gênero", mas IBGE recorreu; especialista avalia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:03
Apelação cível. Ação de indenização. Improcedência.
Nulidade da sentença por ofensaao princípio da identidade física do juiz. Indeferimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:37
Não tenho mais identidade nem CPF do falecido. Consigo mesmo assim fazer Inventário Extrajudicial?
A falta do documento de identidade não pode mesmo impedir a realização do Inventário Extrajudicial, como preconiza inclusive o art. 298 da CNCGJ.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:51
Mantida condenação por uso de identidade falsa para consumir em bar e não pagar
A decisão foi unânime.
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:10
A identidade no uso de nome empresarial e marca: os limites da concorrência desleal
Monografia (Trabalho de Curso) apresentada à Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 19:00
Empregado deve comprovar a identidade de funções no pedido de equiparação salarial
Todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, deverá ser remunerado com salário equivalente